Última atualização: March 05, 2026
1. Controlador de dados
O controlador é BLANEEL s.r.o, estabelecido em Zrzavého 1705/2a, Řepy, 163 00 Praha 6. CNPJ: 05885973. Contato geral: [email protected].
2. Legislação aplicável
Os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e as normas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Encarregado de dados (DPO)
Para assuntos de privacidade e exercício de direitos LGPD (Art. 41), escreva para [email protected] com o assunto «Privacidade / LGPD». Resposta em até 15 dias (Art. 19).
4. Dados coletados e finalidades
- Logs técnicos: endereço IP, carimbo de data/hora e páginas visitadas — para operação e segurança (legítimo interesse / obrigação legal)
- Contato: endereço de e-mail e texto da mensagem — para responder solicitações (consentimento/contrato)
- Cookies: consulte a Política de Cookies; UET e ferramentas analíticas somente com consentimento
5. Bases legais (Art. 7 LGPD)
Consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse, conforme a hipótese aplicável.
6. Seus direitos (Art. 18 LGPD)
Direito de confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Solicite via [email protected]. Resposta em até 15 dias (Art. 19).
Reclamação à ANPD: gov.br/anpd
7. Transferência internacional
De acordo com o Art. 33 LGPD, transferências internacionais só ocorrem com grau de proteção adequado ou garantias contratuais.
8. Incidentes de segurança (Art. 48)
Havendo incidente relevante, informaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, descrevendo o fato e as medidas adotadas.
9. Retenção
Mantemos os dados somente pelo período necessário às finalidades declaradas.
10. Menores
O site destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos, de forma consciente, dados de menores.